Política
Comissão aprova regras para notificação obrigatória de maus-tratos contra crianças
Profissionais de saúde deverão comunicar casos suspeitos ou confirmados ao conselho tutelar, segundo proposta aprovada na Câmara.
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Profissionais de saúde deverão comunicar casos suspeitos ou confirmados ao conselho tutelar, segundo proposta aprovada na Câmara.
Política
MGI reajusta auxílios de servidores federais; impacto previsto é de R$ 283 milhões
Novos valores de benefícios como auxílio-alimentação, pré-escolar e saúde passam a valer na folha de abril, paga em maio.
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Novos valores de benefícios como auxílio-alimentação, pré-escolar e saúde passam a valer na folha de abril, paga em maio.
Política
STF revoga liminar de Mendonça e deixa prorrogação da CPMI do INSS a cargo do Congresso
Por 8 votos a 2, ministros entendem que extensão de comissões parlamentares é prerrogativa do Legislativo
STF revoga liminar de Mendonça e deixa prorrogação da CPMI do INSS a cargo do Congresso
Por 8 votos a 2, ministros entendem que extensão de comissões parlamentares é prerrogativa do Legislativo
Política
Carlos Viana espera aprovação do relatório final da CPMI do INSS nesta sexta-feira
Presidente da comissão afirma que documento responde aos anseios da população e critica decisões do Supremo sobre investigações.
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Política
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
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Política
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Texto aprovado na Câmara reconhece pacientes com lúpus como pessoas com deficiência, garantindo direitos previstos em lei mediante avaliação biopsicossocial.
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Texto aprovado na Câmara reconhece pacientes com lúpus como pessoas com deficiência, garantindo direitos previstos em lei mediante avaliação biopsicossocial.
Política
Nova lei determina infraestrutura mínima para escolas públicas
Norma sancionada por Lula exige bibliotecas, laboratórios, acessibilidade e mais em instituições de ensino básico
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Política
CRA realizará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senadora Margareth Buzetti propõe debate para apurar irregularidades no uso de drones no campo e discutir regulamentação.
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Senadora Margareth Buzetti propõe debate para apurar irregularidades no uso de drones no campo e discutir regulamentação.
Política
LDO: Ajustes para nova licença-paternidade e incentivo à reciclagem vão à sanção
Projeto aprovado pelo Congresso retira limites para gastos com salário-paternidade e viabiliza benefícios tributários a empresas de reciclagem.
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Projeto aprovado pelo Congresso retira limites para gastos com salário-paternidade e viabiliza benefícios tributários a empresas de reciclagem.
Política
Tarcísio afirma que governo Lula 'vive de narrativas' e perdeu conexão com a população
Governador de São Paulo rebate críticas de Lula e defende programa habitacional Casa Paulista durante anúncio de investimentos.
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Governador de São Paulo rebate críticas de Lula e defende programa habitacional Casa Paulista durante anúncio de investimentos.