Política
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
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Política
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas
Projeto de Lei prevê que ao menos metade das sessões de filmes nacionais tenham legenda descritiva em português, ampliando a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva
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Política
Comissão aprova projeto que permite troca de vice ou suplente até a véspera da eleição
Proposta amplia prazo para substituição em caso de renúncia ou falecimento e busca evitar fraudes e insegurança jurídica
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Política
Emenda que restringia atuação de cerimonialistas é rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais
Proposta de exigência de habilitação foi considerada restritiva e não avançou; projeto segue para análise no Plenário
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Proposta de exigência de habilitação foi considerada restritiva e não avançou; projeto segue para análise no Plenário
Política
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado cria contrato especial para árbitros e auxiliares, assegurando férias, 13º e outros benefícios
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Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado cria contrato especial para árbitros e auxiliares, assegurando férias, 13º e outros benefícios
Política
Deputado defende penas mais rígidas contra o crime organizado; ouça a entrevista
Alberto Fraga (PL-DF) avalia avanços no projeto de lei que endurece punições e destaca a importância de manter medidas rigorosas para combater organizações criminosas
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Alberto Fraga (PL-DF) avalia avanços no projeto de lei que endurece punições e destaca a importância de manter medidas rigorosas para combater organizações criminosas
Política
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios
Audiência discute projeto que institui política nacional de qualificação para microempreendedores e pequenas empresas nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados.
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Política
Ministro do Trabalho defende redução da jornada em seminário na Câmara; veja vídeo
Luiz Marinho apoia fim da escala 6x1 e adoção de jornada semanal menor. Proposta em debate no Congresso prevê quatro dias de trabalho e três de descanso.
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Luiz Marinho apoia fim da escala 6x1 e adoção de jornada semanal menor. Proposta em debate no Congresso prevê quatro dias de trabalho e três de descanso.
Política
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
Projeto criado pelo senador Romário busca oferecer suporte e orientação a responsáveis por pessoas com deficiência ou transtornos de aprendizagem. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Projeto criado pelo senador Romário busca oferecer suporte e orientação a responsáveis por pessoas com deficiência ou transtornos de aprendizagem. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Política
Comissão debate competências federativas na segurança pública
Audiência pública na Câmara discute mudanças propostas pela PEC 18/25, que amplia atribuições federais e fortalece o planejamento nacional do setor
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