Política
Comissão aprova inclusão do Serviço de Convivência na Lei Orgânica da Assistência Social
Projeto de lei reconhece oficialmente o SCFV e amplia sua oferta em centros de referência e entidades civis.
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Projeto de lei reconhece oficialmente o SCFV e amplia sua oferta em centros de referência e entidades civis.
Política
Alckmin confirma saída do MDIC e anuncia Tebet como candidata ao Senado por SP
Vice-presidente deixa o Ministério do Desenvolvimento para cumprir legislação eleitoral e destaca Simone Tebet como aposta do PSB ao Senado paulista.
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Vice-presidente deixa o Ministério do Desenvolvimento para cumprir legislação eleitoral e destaca Simone Tebet como aposta do PSB ao Senado paulista.
Política
Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito
Comissão especial analisa propostas para atualização do Código de Trânsito Brasileiro e debate equilíbrio entre custo, acesso e segurança na habilitação de motoristas.
Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito
Comissão especial analisa propostas para atualização do Código de Trânsito Brasileiro e debate equilíbrio entre custo, acesso e segurança na habilitação de motoristas.
Política
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa acirrada na votação do relatório final
Duarte Jr. admite dificuldade em acordo e destaca avanços da comissão na investigação de fraudes em aposentadorias e pensões
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Duarte Jr. admite dificuldade em acordo e destaca avanços da comissão na investigação de fraudes em aposentadorias e pensões
Política
CNJ e CNMP criam grupo para implementar novas regras para 'penduricalhos'
Grupo de trabalho vai fiscalizar e coordenar aplicação das novas normas sobre pagamentos extras a juízes e membros do MP
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Grupo de trabalho vai fiscalizar e coordenar aplicação das novas normas sobre pagamentos extras a juízes e membros do MP
Política
Bolsonaro recebe alta hospitalar e passa a cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente deixa hospital em Brasília após duas semanas de internação e ficará monitorado em casa por decisão do STF.
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Política
Nova lei elimina multa para tempo anterior à filiação ao INSS
Trabalhadores rurais não precisarão mais pagar multa para incluir tempo de serviço antes de 1991 na aposentadoria
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Trabalhadores rurais não precisarão mais pagar multa para incluir tempo de serviço antes de 1991 na aposentadoria
Política
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Projeto prevê destinação de verbas para programas psicossociais voltados a profissionais de segurança e seus familiares.
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Política
Como será a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro? Especialista comenta
Ex-presidente cumprirá 90 dias em casa, com tornozeleira eletrônica e restrições, após alta hospitalar
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Política
Comissão da Câmara aprova proposta que facilita pagamento de honorários advocatícios
Projeto permite uso de juros de precatórios para remunerar advogados em ações sobre fundos constitucionais, como Fundef e Fundeb.
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Projeto permite uso de juros de precatórios para remunerar advogados em ações sobre fundos constitucionais, como Fundef e Fundeb.