Política
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS
Projeto define protocolos específicos e equipe multiprofissional para garantir atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde
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Política
Congresso Nacional presta homenagem à Operação Contenção e policiais do Rio
Sessão solene destacou atuação das forças de segurança, debateu legislação penal e contou com a presença de autoridades e famílias dos agentes mortos
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Política
Derrite defende mudanças na condução das audiências de custódia
Deputado federal propõe alterações no procedimento e endurecimento de penas no marco legal do combate ao crime organizado
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Política
Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
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Política
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário
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Política
Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática
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Política
Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção
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Política
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
Acordo estabelece padrões de segurança e cooperação para compartilhamento de informações classificadas entre os dois países
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Política
Comissão aprova ampliação da definição de dependente legal para policiais civis
Projeto de lei inclui familiares com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção entre os dependentes legais de policiais civis, ampliando direitos e promovendo inclusão
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Projeto de lei inclui familiares com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção entre os dependentes legais de policiais civis, ampliando direitos e promovendo inclusão
Política
Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre uso da força por policiais
Texto aprovado amplia suspensão e abrange portarias do Ministério da Justiça e instrução da PRF; proposta ainda será analisada pela CCJ antes de seguir ao Plenário
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