Política

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STF: Mendonça e Nunes Marques acompanham Cármen sobre prazo para desincompatibilização no RJ
Ministros divergem parcialmente sobre regras para eleição indireta no Rio; prazo de 24 horas para desincompatibilização é mantido por maioria.
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Relator da CPMI do INSS cita fala polêmica de Barroso sobre Gilmar e sessão termina em tumulto
Deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) resgata discurso de Barroso para rebater críticas e provoca troca de insultos com Lindbergh Farias (PT-RJ) durante leitura do relatório final.
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Relatório final da CPMI do INSS, com mais de 4 mil páginas, pode ser votado nesta sexta-feira
Documento propõe o indiciamento de 218 pessoas e deve ser lido e votado até sábado, caso haja necessidade.
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Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Projeto aprovado na Câmara prevê atendimento especializado, medicamentos e campanhas educativas para combater o estigma da doença.
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Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Projeto prevê atendimento especializado, fornecimento de medicamentos e campanhas educativas para combater o estigma da doença.
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Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Celebração capixaba, uma das maiores festas marianas do Brasil, agora tem reconhecimento legal como patrimônio cultural.
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JHC anula 47 exonerações após publicação e expõe instabilidade na gestão
Portarias tornadas “sem efeito” levantam questionamentos sobre planejamento, coerência administrativa e uso político da máquina pública
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Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar e segue para prisão domiciliar
Ex-presidente deixa hospital em Brasília e cumprirá prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico
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Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Proposta prevê que inclusão ou exclusão será feita por ato conjunto de ministérios, com efeitos imediatos como restrição de ingresso e bloqueio de ativos.
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Comissão aprova inclusão do Serviço de Convivência na Lei Orgânica da Assistência Social
Projeto de lei prevê que o SCFV passe a integrar a legislação principal, ampliando sua oferta e garantindo continuidade do serviço em todo o país.