Política

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Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Projeto prevê atendimento especializado, fornecimento de medicamentos e campanhas educativas para combater o estigma da doença.
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Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Celebração capixaba, uma das maiores festas marianas do Brasil, agora tem reconhecimento legal como patrimônio cultural.
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JHC anula 47 exonerações após publicação e expõe instabilidade na gestão
Portarias tornadas “sem efeito” levantam questionamentos sobre planejamento, coerência administrativa e uso político da máquina pública
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Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar e segue para prisão domiciliar
Ex-presidente deixa hospital em Brasília e cumprirá prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico
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Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Proposta prevê que inclusão ou exclusão será feita por ato conjunto de ministérios, com efeitos imediatos como restrição de ingresso e bloqueio de ativos.
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Comissão aprova inclusão do Serviço de Convivência na Lei Orgânica da Assistência Social
Projeto de lei prevê que o SCFV passe a integrar a legislação principal, ampliando sua oferta e garantindo continuidade do serviço em todo o país.
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Comissão aprova inclusão do Serviço de Convivência na Lei Orgânica da Assistência Social
Projeto de lei reconhece oficialmente o SCFV e amplia sua oferta em centros de referência e entidades civis.
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Alckmin confirma saída do MDIC e anuncia Tebet como candidata ao Senado por SP
Vice-presidente deixa o Ministério do Desenvolvimento para cumprir legislação eleitoral e destaca Simone Tebet como aposta do PSB ao Senado paulista.
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Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito
Comissão especial analisa propostas para atualização do Código de Trânsito Brasileiro e debate equilíbrio entre custo, acesso e segurança na habilitação de motoristas.
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Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa acirrada na votação do relatório final
Duarte Jr. admite dificuldade em acordo e destaca avanços da comissão na investigação de fraudes em aposentadorias e pensões