Política
Defesa de Filipe Martins questiona prisão e cobra análise de provas no STF
Advogados apontam omissão do Supremo sobre provas técnicas que contestariam prisão preventiva do ex-assessor de Bolsonaro
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Advogados apontam omissão do Supremo sobre provas técnicas que contestariam prisão preventiva do ex-assessor de Bolsonaro
Política
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos e receberão indenização
Ivo e André Herzog terão direito a pedido formal de desculpas e reparação econômica do Estado brasileiro por violações durante a ditadura militar.
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos e receberão indenização
Ivo e André Herzog terão direito a pedido formal de desculpas e reparação econômica do Estado brasileiro por violações durante a ditadura militar.
Política
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Nova legislação define critérios para atuação de acupunturistas e exclui técnicos formados de instituições reconhecidas.
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Política
Projeto define novas regras para cancelamento e alteração de passagens aéreas
Proposta em análise na Câmara prevê transferência gratuita de titularidade, direito de arrependimento, limites para multas e fiscalização da Anac.
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Proposta em análise na Câmara prevê transferência gratuita de titularidade, direito de arrependimento, limites para multas e fiscalização da Anac.
Política
Lei institui política de incentivo à formação de professores da educação básica
Nova legislação prevê bolsas de estudo, permanência mínima na rede pública e estímulo à carreira docente
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Política
Flávio Bolsonaro reafirma confiança no apoio de Tarcísio de Freitas
Senador diz que governador de São Paulo já declarou apoio à sua pré-candidatura à Presidência e destaca lealdade do aliado
Flávio Bolsonaro reafirma confiança no apoio de Tarcísio de Freitas
Senador diz que governador de São Paulo já declarou apoio à sua pré-candidatura à Presidência e destaca lealdade do aliado
Política
Moraes nega recurso da defesa e mantém condenação de Bolsonaro
Ministro do STF rejeita tentativa de reabrir discussão sobre embargos infringentes, após trânsito em julgado e início da pena.
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Política
Lei autoriza pagamento retroativo de benefícios congelados na pandemia
Nova legislação permite que estados e municípios quitem direitos remuneratórios suspensos entre 2020 e 2021 devido à Covid-19
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Política
Comissão aprova doação de imóveis do DNOCS a famílias que ocupam residências há mais de 30 anos
Projeto de lei permite transferência de casas construídas pelo DNOCS a antigos trabalhadores no semiárido nordestino.
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Projeto de lei permite transferência de casas construídas pelo DNOCS a antigos trabalhadores no semiárido nordestino.
Política
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Aeronaves desativadas reforçarão laços diplomáticos e cooperação militar entre Brasil e países vizinhos
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