Política
Eduardo Bolsonaro compara tratamento do pai na PF ao de Maduro nos EUA
Ex-deputado afirma que Jair Bolsonaro enfrenta restrições maiores do que o ditador venezuelano, preso nos Estados Unidos.
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Ex-deputado afirma que Jair Bolsonaro enfrenta restrições maiores do que o ditador venezuelano, preso nos Estados Unidos.
Política
Ministros militares aposentados receberam R$ 405 mil em dezembro, 770% acima do teto
Generais do Superior Tribunal Militar tiveram pagamentos referentes a direitos indenizatórios e licenças não usufruídas, superando o limite constitucional de remuneração.
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Generais do Superior Tribunal Militar tiveram pagamentos referentes a direitos indenizatórios e licenças não usufruídas, superando o limite constitucional de remuneração.
Política
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Nova ponte entre Penedo (AL) e Neópolis (SE) homenageia médico e político alagoano; lei foi sancionada por Lula
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Nova ponte entre Penedo (AL) e Neópolis (SE) homenageia médico e político alagoano; lei foi sancionada por Lula
Política
Lei dá nome de engenheiro a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre
Odilon Vitorino de Siqueira, ex-prefeito e vereador de Tarauacá, é homenageado em nova lei federal
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Odilon Vitorino de Siqueira, ex-prefeito e vereador de Tarauacá, é homenageado em nova lei federal
Política
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Proposta prevê uso de 30% do Fust para ampliar acesso à internet em cidades, com prioridade para locais de baixo IDH.
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Proposta prevê uso de 30% do Fust para ampliar acesso à internet em cidades, com prioridade para locais de baixo IDH.
Política
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Nova legislação federal define critérios para atuação de acupunturistas e veta atuação de técnicos na área
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Política
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Ivo e André Herzog recebem pedido de desculpas do Estado e indenização após decisão do Ministério dos Direitos Humanos
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Política
Sancionada política de incentivo à formação de professores da educação básica
Nova lei prevê bolsas e ações para atrair e manter estudantes em cursos de licenciatura, visando suprir a carência de docentes no país.
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Nova lei prevê bolsas e ações para atrair e manter estudantes em cursos de licenciatura, visando suprir a carência de docentes no país.
Política
Lei permite pagamento retroativo de benefícios congelados durante pandemia
Estados, DF e municípios poderão quitar vantagens suspensas entre maio de 2020 e dezembro de 2021, desde que haja orçamento disponível.
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Política
Lei permite doação de equipamentos militares do Brasil ao Paraguai
Presidente Lula sanciona legislação que autoriza envio de viaturas blindadas e ponte flutuante ao país vizinho
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