Política
Lula veta novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Projeto previa extensão do prazo por mais 15 anos, mas foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.
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Política
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
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Política
Moraes autoriza hacker que emitiu falso mandado de prisão contra ele a ir para o semiaberto
Walter Delgatti Neto, condenado por invadir sistemas do CNJ e inserir mandado falso, cumprirá pena em regime semiaberto após decisão do STF.
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Walter Delgatti Neto, condenado por invadir sistemas do CNJ e inserir mandado falso, cumprirá pena em regime semiaberto após decisão do STF.
Política
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
Nova legislação determina publicação bienal de informações oficiais para subsidiar políticas públicas de proteção às mulheres.
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Política
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
Projeto de lei veta participação de condenados por crimes hediondos ou contra grupos vulneráveis em delegações esportivas e prevê anulação de prêmios.
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Projeto de lei veta participação de condenados por crimes hediondos ou contra grupos vulneráveis em delegações esportivas e prevê anulação de prêmios.
Política
Lula sanciona lei que autoriza doação de equipamentos militares ao Paraguai
Nova legislação prevê envio de viaturas blindadas e ponte flutuante para fortalecer relações bilaterais
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Política
Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso
Ministro ficará à frente do Supremo Tribunal Federal até o final de janeiro, durante o afastamento de Edson Fachin.
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Ministro ficará à frente do Supremo Tribunal Federal até o final de janeiro, durante o afastamento de Edson Fachin.
Política
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
Data marca a importância da legislação que estabeleceu tolerância zero para álcool ao volante no Brasil
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Política
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Nova lei permite uso gratuito de imóveis do Fundo de Previdência para saúde, educação, moradia e meio ambiente.
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Política
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
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