Política
Lula sanciona lei com vetos e endurece regras para devedores contumazes
Novo Código de Defesa do Contribuinte beneficia bons pagadores e restringe benefícios a devedores reincidentes
Lula sanciona lei com vetos e endurece regras para devedores contumazes
Novo Código de Defesa do Contribuinte beneficia bons pagadores e restringe benefícios a devedores reincidentes
Política
“Dia histórico para o multilateralismo”, afirma Lula sobre aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia
Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o empenho do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvolvimento sustentável
“Dia histórico para o multilateralismo”, afirma Lula sobre aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia
Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o empenho do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvolvimento sustentável
Política
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Proposta amplia apoio a iniciativas de leitura e garante adaptações para pessoas com deficiência em projetos culturais
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Proposta amplia apoio a iniciativas de leitura e garante adaptações para pessoas com deficiência em projetos culturais
Política
Projeto define metas para ações do Dia Nacional da Diálise
Proposta visa ampliar acesso à terapia renal, capacitar profissionais e estimular inovação no tratamento
Projeto define metas para ações do Dia Nacional da Diálise
Proposta visa ampliar acesso à terapia renal, capacitar profissionais e estimular inovação no tratamento
Política
Moraes autoriza condenado do 8 de Janeiro a visitar filha internada
Ministro do STF permite que Robson Victor de Souza acompanhe filha em estado grave, sob escolta policial, durante internação em Minas Gerais.
Moraes autoriza condenado do 8 de Janeiro a visitar filha internada
Ministro do STF permite que Robson Victor de Souza acompanhe filha em estado grave, sob escolta policial, durante internação em Minas Gerais.
Política
Presidente do CFM afirma ao STF que cumpriu decisão de Moraes e pede para não depor à PF
José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina, diz que acatou ordem para anular sindicância sobre atendimento médico a Bolsonaro e solicita dispensa de depoimento à Polícia Federal.
Presidente do CFM afirma ao STF que cumpriu decisão de Moraes e pede para não depor à PF
José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina, diz que acatou ordem para anular sindicância sobre atendimento médico a Bolsonaro e solicita dispensa de depoimento à Polícia Federal.
Política
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Nova legislação prevê estímulo à pesquisa, crédito público e inclusão de chocolate na merenda escolar, mas veta fundo nacional e novas atribuições à Ceplac
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Nova legislação prevê estímulo à pesquisa, crédito público e inclusão de chocolate na merenda escolar, mas veta fundo nacional e novas atribuições à Ceplac
Política
Sem consenso, líder do governo acredita em aprovação de Jorge Messias no Senado
Jaques Wagner admite falta de acordo, mas mantém confiança em votos suficientes para Messias assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.
Sem consenso, líder do governo acredita em aprovação de Jorge Messias no Senado
Jaques Wagner admite falta de acordo, mas mantém confiança em votos suficientes para Messias assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.
Política
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Documento digital e gratuito visa facilitar atendimento e garantir proteção de dados para pacientes crônicos, raros e transplantados.
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Documento digital e gratuito visa facilitar atendimento e garantir proteção de dados para pacientes crônicos, raros e transplantados.
Política
Senado pode analisar projeto que equipara aquicultores a produtores rurais
Proposta amplia direitos a aquicultores, dispensa licenciamento ambiental para pequenos e simplifica regras do setor
Senado pode analisar projeto que equipara aquicultores a produtores rurais
Proposta amplia direitos a aquicultores, dispensa licenciamento ambiental para pequenos e simplifica regras do setor