Política
Saiba quais são as atribuições do ministro da Justiça
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Política
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Proposta prevê renegociação de dívidas para profissionais e organizações culturais, com descontos de até 70% e parcelamento em até 144 meses.
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Política
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
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Política
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
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Política
Renan Filho autoriza renovação automática da CNH para bons condutores
Medida elimina taxas, deslocamentos e exames presenciais para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses
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Política
Lula veta projeto que previa redução de penas para condenados por tentativa de golpe
Proposta aprovada pelo Congresso reduzia punições para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023; decisão será analisada por deputados e senadores.
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Política
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Nova lei garante reconhecimento nacional e mais dignidade à categoria dos radialistas
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Política
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
Proposta obriga serviços públicos de saúde a garantir avaliação odontológica oportuna para autistas não verbais, sem limitar acesso a procedimentos médicos urgentes.
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Política
Lula veta novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira
Projeto previa reabertura de prazo para ratificação de registros por mais 15 anos, mas foi considerado inconstitucional pelo governo
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Política
Criado o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
Data homenageia Eloá Pimentel e reforça luta contra a violência de gênero no Brasil
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