Política
Comissão aprova preferência para profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Projeto altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento prioritário por mulheres em serviços públicos, visando maior proteção às vítimas.
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Projeto altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento prioritário por mulheres em serviços públicos, visando maior proteção às vítimas.
Política
Tribuna do Sertão antecipou e Kelmann confirma Alfredo Gaspar como pré-candidato ao Senado em chapa ligada a JHC
Líder do prefeito na Câmara de Maceió reforça articulação política para 2026 e cita composição que pode envolver nomes de peso da política alagoana
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Líder do prefeito na Câmara de Maceió reforça articulação política para 2026 e cita composição que pode envolver nomes de peso da política alagoana
Política
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Nova regra busca ampliar práticas de integridade em contratos públicos, reduzindo o limite para exigência de compliance simplificado.
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Política
Lula celebra aprovação de acordo entre Mercosul e União Europeia
Presidente destaca vitória do diálogo e importância do tratado para o comércio internacional
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Política
Moraes solicita parecer da PGR sobre pedidos de Bolsonaro para Smart TV, assistência religiosa e leitura
Ministro do STF pede manifestação sobre direitos de custódia do ex-presidente, incluindo acesso à TV, livros e visitas religiosas.
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Ministro do STF pede manifestação sobre direitos de custódia do ex-presidente, incluindo acesso à TV, livros e visitas religiosas.
Política
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrentes volta ao Senado
Projeto de lei que prevê punição para uso abusivo do Judiciário em disputas concorrenciais retorna ao Senado após alterações na Câmara.
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Política
Moraes mantém prisão preventiva de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
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Política
Lula veta integralmente projeto que regulariza imóveis rurais em regiões de fronteira
Presidente alega risco à soberania nacional e fragilidade no controle fundiário ao rejeitar proposta aprovada pelo Congresso
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Política
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Nova lei determina publicação de informações oficiais a cada dois anos para subsidiar políticas públicas de proteção às mulheres.
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Política
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Nova legislação reforça a importância da conservação de espaços públicos para segurança e saúde dos cidadãos
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