Política 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1 e pode beneficiar Bolsonaro

Política 10/12/2025
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa 'virada de página' para o Brasil, diz Motta
Presidente da Câmara destaca intenção de encerrar ciclo de polarização ao pautar projeto que reavalia penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Política 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Política 10/12/2025
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Plenário aprova proposta que altera punições para envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023; destaques ainda serão analisados

Política 10/12/2025
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Política 10/12/2025
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; entenda as novas regras
Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara prevê restrições a contribuintes considerados devedores contumazes, incluindo suspensão do CNPJ e impedimento de participar de licitações.

Política 10/12/2025
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Deputado Paulinho da Força afirma que proposta busca equilíbrio e evita extremos ao tratar punições dos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Política 09/12/2025
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Proposta em discussão na Câmara pode beneficiar condenados por tentativa de golpe, incluindo ex-autoridades do governo federal.

Política 09/12/2025
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Política 09/12/2025
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Projeto de lei define critérios para identificar devedores recorrentes e busca coibir concorrência desleal no mercado.