Política
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Proposta prevê inversão do ônus da prova para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
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Proposta prevê inversão do ônus da prova para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Política
Comissão aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
Medida beneficia a Hemobrás e agiliza aquisição de medicamentos essenciais quando não houver concorrência pública.
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Medida beneficia a Hemobrás e agiliza aquisição de medicamentos essenciais quando não houver concorrência pública.
Política
Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz
Proposta em debate na Câmara institui medidas mais severas para combater a inadimplência reiterada e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais.
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Proposta em debate na Câmara institui medidas mais severas para combater a inadimplência reiterada e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais.
Política
Câmara aprova projeto que amplia prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Proposta estende por 15 anos o período para ratificação de registros e traz novas regras para imóveis com mais de 2,5 mil hectares.
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Proposta estende por 15 anos o período para ratificação de registros e traz novas regras para imóveis com mais de 2,5 mil hectares.
Política
Câmara aprova projeto que amplia prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Nova lei estende por 15 anos o período para ratificação de registros em faixas de fronteira; texto segue para sanção presidencial.
Câmara aprova projeto que amplia prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Nova lei estende por 15 anos o período para ratificação de registros em faixas de fronteira; texto segue para sanção presidencial.
Política
Justiça e segurança pública terão acréscimo de R$ 3,2 bilhões em 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório setorial que eleva recursos para o setor no próximo ano; valor pode chegar a R$ 26,1 bilhões.
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Política
Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Braga
Política, Câmara, Glauber Braga, cassação, dosimetria da pena
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Política
Comissão de Administração e Serviço Público entrega prêmio de excelência em gestão
Premiação homenageia gestores e instituições que se destacam pela inovação e compromisso com o bem público.
Comissão de Administração e Serviço Público entrega prêmio de excelência em gestão
Premiação homenageia gestores e instituições que se destacam pela inovação e compromisso com o bem público.
Política
“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta
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Política
Defesa solicita que Bolsonaro deixe prisão para internação e cirurgias
Advogados do ex-presidente pedem ao STF transferência para hospital devido à necessidade de procedimentos cirúrgicos
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