Política
Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
Proposta permite que cooperativas utilizem recursos dos fundos do Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia para infraestrutura e produção.
Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
Proposta permite que cooperativas utilizem recursos dos fundos do Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia para infraestrutura e produção.
Política
PF afirma que passaporte de Augusto Heleno não foi entregue; defesa rebate
Polícia Federal e defesa divergem sobre a entrega de passaporte do general Augusto Heleno, investigado em inquérito do STF.
PF afirma que passaporte de Augusto Heleno não foi entregue; defesa rebate
Polícia Federal e defesa divergem sobre a entrega de passaporte do general Augusto Heleno, investigado em inquérito do STF.
Política
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
Seleção oferece vagas para Analista e Técnico Legislativo; provas serão realizadas em março de 2026
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Seleção oferece vagas para Analista e Técnico Legislativo; provas serão realizadas em março de 2026
Política
Bolsonaro passa por novo procedimento cirúrgico para tratar soluços
Ex-presidente é submetido a terceiro bloqueio no nervo frênico após crise persistente; previsão de alta é para 1º de janeiro.
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Ex-presidente é submetido a terceiro bloqueio no nervo frênico após crise persistente; previsão de alta é para 1º de janeiro.
Política
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Proposta aprovada na Câmara assegura acesso gratuito à Justiça para grupos vulneráveis; texto segue para análise da CCJ.
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Proposta aprovada na Câmara assegura acesso gratuito à Justiça para grupos vulneráveis; texto segue para análise da CCJ.
Política
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Projeto de lei aprovado na Câmara busca coibir violência institucional e reforçar a proteção das mulheres em processos judiciais.
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Projeto de lei aprovado na Câmara busca coibir violência institucional e reforçar a proteção das mulheres em processos judiciais.
Política
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Projeto de lei beneficia trabalhadores rurais ao dispensá-los do pagamento de indenização referente ao período anterior a 1991.
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Projeto de lei beneficia trabalhadores rurais ao dispensá-los do pagamento de indenização referente ao período anterior a 1991.
Política
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Projeto de lei busca garantir formação mínima em Língua Brasileira de Sinais para futuros profissionais, promovendo mais acessibilidade e inclusão social.
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Projeto de lei busca garantir formação mínima em Língua Brasileira de Sinais para futuros profissionais, promovendo mais acessibilidade e inclusão social.
Política
Câmara lamenta morte do ex-vereador João Paranhos
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Política
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Norma publicada no Diário Oficial valoriza legado do violonista paraense, celebrado por difundir ritmos tradicionais brasileiros.
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Norma publicada no Diário Oficial valoriza legado do violonista paraense, celebrado por difundir ritmos tradicionais brasileiros.