Política
STF adia julgamento do marco temporal para a próxima semana e atende reivindicação indígena por sessão presencial
Lideranças comemoram retirada do caso do plenário virtual e afirmam: “Queremos decidir olhando nos olhos”
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Lideranças comemoram retirada do caso do plenário virtual e afirmam: “Queremos decidir olhando nos olhos”
Política
Comissão aprova regras para análise do solo e produção agrícola após enchentes
Projeto de lei institui política nacional para monitorar e recuperar solos e cultivos em áreas atingidas por enchentes, visando segurança alimentar e saúde pública.
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Projeto de lei institui política nacional para monitorar e recuperar solos e cultivos em áreas atingidas por enchentes, visando segurança alimentar e saúde pública.
Política
PT vê ofensiva para sabotar governo, critica Tarcísio e quer criação de Ministério da Segurança
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Política
Charles Hebert assume como novo presidente do PCdoB Maceió
Militante do partido e suplente de vereador assumiu o posto em reunião nesta quinta-feira
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Política
Caso Marielle: Moraes pede a Dino que marque data de julgamento de Chiquinho e Domingos Brazão
Ministro do STF solicita agilidade no julgamento dos acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
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Ministro do STF solicita agilidade no julgamento dos acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Política
Congresso mantém veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara
Parlamentares confirmam veto presidencial que impede equiparação dos reajustes de 2016 e 2023 aos reajustes gerais do serviço público federal.
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Parlamentares confirmam veto presidencial que impede equiparação dos reajustes de 2016 e 2023 aos reajustes gerais do serviço público federal.
Política
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
Parlamentares mantêm decisão que impede divulgação pública de dados de condenados por crimes sexuais após o fim da pena, por inconstitucionalidade.
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Parlamentares mantêm decisão que impede divulgação pública de dados de condenados por crimes sexuais após o fim da pena, por inconstitucionalidade.
Política
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
Estados poderão usar recursos do FNDR e manter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal após rejeição de vetos presidenciais pelo Congresso.
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Estados poderão usar recursos do FNDR e manter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal após rejeição de vetos presidenciais pelo Congresso.
Política
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Medida visa fortalecer a presença e a reputação dos produtos brasileiros no mercado internacional
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Política
Senado garante pagamento integral de VPNI a servidores após derrubada de veto
Congresso restabelece itens vetados pelo Executivo e mantém vantagens pessoais para servidores do Senado, sem impacto fiscal.
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