Política
Fachin vê risco em pressões externas contra atos de autoridades brasileiras
Presidente do STF afirmou que cooperação internacional não deve ser confundida com ingerência entre Estados democráticos
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Política
TV Senado lança sinal da TV 3.0 em encontro da Rede Legislativa
Evento na Câmara dos Deputados reúne representantes de legislativos de todo o país para discutir tecnologia, integração de conteúdos e comunicação pública
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Política
Senado autoriza uso do Funpen para capacitação de servidores penais
Projeto permite aplicar recursos do fundo em formação, aperfeiçoamento, especialização e capacitação continuada
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Política
Projeto que regulamenta protesistas e ortesistas segue para sanção
Texto aprovado pelo Plenário define atribuições, formação exigida e regras para atuação desses profissionais
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Política
Senado aprova Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
Ministro do STJ recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários e ocupará o cargo entre 2026 e 2028
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Política
Toffoli sugere 60 dias para plataformas cumprirem regras do Marco Civil
Prazo contaria da publicação da ata dos recursos analisados pelo STF e alcançaria deveres que exigem preparação das empresas
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Política
STF retoma análise de recursos sobre responsabilidade das big techs
Relator Dias Toffoli propôs ajustes técnicos na tese, mas defendeu manter a maior parte da decisão sobre remoção de conteúdos ilícitos.
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Política
PEC que reduz maioridade penal ainda terá comissão especial antes de ir ao plenário
CCJ da Câmara aprovou a proposta por 44 votos a 18, mas texto ainda precisa passar por novas etapas de análise e votação
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Política
Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador
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Política
Cleitinho defende votação de PEC que acaba com escala 6x1
Senador afirma que adoção do modelo 5x2 daria mais dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores
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