Política
Girão acusa governo Lula de perseguição a médicos que pesquisam 'spikeopatia'
Senador critica reação do Ministério da Saúde e defende incentivo à pesquisa sobre possíveis efeitos adversos das vacinas contra a covid-19
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Senador critica reação do Ministério da Saúde e defende incentivo à pesquisa sobre possíveis efeitos adversos das vacinas contra a covid-19
Política
Lei estabelece novos critérios para prisão preventiva no Código de Processo Penal
Norma sancionada por Lula detalha procedimentos para conversão de prisão em flagrante e coleta de material genético de custodiados
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Norma sancionada por Lula detalha procedimentos para conversão de prisão em flagrante e coleta de material genético de custodiados
Política
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Proposta reduz prazo para laudos periciais de armas das forças de segurança e segue para análise da CCJ
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Proposta reduz prazo para laudos periciais de armas das forças de segurança e segue para análise da CCJ
Política
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Proposta busca padronizar o tratamento de créditos de fiança, impedindo mudanças na classificação conforme o momento do pagamento e alinhando a legislação ao entendimento atual do STJ.
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Proposta busca padronizar o tratamento de créditos de fiança, impedindo mudanças na classificação conforme o momento do pagamento e alinhando a legislação ao entendimento atual do STJ.
Política
Congresso restabelece regras do programa de renegociação de dívidas dos estados
Parlamentares derrubam vetos presidenciais e devolvem prerrogativas aos estados, além de permitir uso do FNDR e abatimento de investimentos em obras federais na dívida estadual.
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Política
Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados
Política, Congresso, vetos, dívidas de estados
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Política
Congresso derruba veto e restabelece pagamento de VPNI a servidores do Senado
Parlamentares rejeitam veto presidencial e garantem manutenção de vantagens pessoais a servidores antigos, inativos e pensionistas do Senado
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Política
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
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Política
'Vou atrás do pino para não deixar a granada explodir', diz relator sobre indicação de Messias
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Política
Nova lei autoriza transferência de outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Norma publicada no Diário Oficial da União facilita sucessão de permissões, amplia direitos dos taxistas e institui o Dia Nacional do Taxista
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