Política
Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo
Política, Hugo Motta, PL Antifacção
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Política
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
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Política
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
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Política
Deputado afirma que decisão inglesa reforça responsabilidade da BHP por desastre em Mariana
Rogério Correia destaca que sentença do Reino Unido reconhece negligência da mineradora e pode beneficiar mais de 600 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão
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Política
Hugo Motta inclui projeto antifacção na pauta da Câmara desta terça-feira
Presidente da Câmara mantém votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado; governo e especialistas criticam mudanças no texto
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Política
Lei institui o Dia Nacional da Capoterapia na primeira sexta-feira de outubro
Nova legislação reconhece a importância da capoterapia e estabelece data comemorativa anual para a prática, que promove saúde e qualidade de vida.
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Política
Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência
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Política
CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC
Política, CPMI, Senado, INSS, Atestado Médico, habbeas corpus, stf
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Política
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
Nova legislação obriga órgãos públicos a adotarem comunicação clara e acessível à população, com técnicas específicas para facilitar o entendimento das informações oficiais.
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Nova legislação obriga órgãos públicos a adotarem comunicação clara e acessível à população, com técnicas específicas para facilitar o entendimento das informações oficiais.
Política
Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Nova legislação sancionada por Lula amplia cargos de direção, chefia e assessoramento no STJ, com impacto orçamentário já previsto para 2025 e 2026.
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Nova legislação sancionada por Lula amplia cargos de direção, chefia e assessoramento no STJ, com impacto orçamentário já previsto para 2025 e 2026.