Política
Motta afirma que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura do Parlamento
Presidente da Câmara destaca endurecimento das penas e criação de bancos de dados como medidas centrais do PL 5582/25
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Política
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Depoimentos de ex-dirigentes de associações e empresário são esperados em sessão que apura irregularidades em descontos de aposentados e pensionistas
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Política
Defesa afirma que presidente da Conafer irá se apresentar à Polícia Federal
Carlos Lopes, suspeito de comandar desvios no INSS, estava foragido e deve cumprir ordem de prisão preventiva do STF
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Política
Comissão aprova projeto que reconhece carteira de radialista como documento de identidade
Proposta altera lei e permite uso da carteira profissional de radialista como identificação válida em todo o país; texto segue para o Senado
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Proposta altera lei e permite uso da carteira profissional de radialista como identificação válida em todo o país; texto segue para o Senado
Política
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola
Proposta visa atualizar a terminologia na Lei dos Agrotóxicos e inclui novos conceitos; texto segue para análise em outras comissões
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Proposta visa atualizar a terminologia na Lei dos Agrotóxicos e inclui novos conceitos; texto segue para análise em outras comissões
Política
Mendonça concede habeas corpus e CPI do INSS cancela sessão marcada para ouvir depoentes
Decisão do STF desobriga comparecimento de empresário apontado como operador de esquema fraudulento; ex-coordenador do INSS também não compareceu, alegando questões médicas
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Decisão do STF desobriga comparecimento de empresário apontado como operador de esquema fraudulento; ex-coordenador do INSS também não compareceu, alegando questões médicas
Política
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Nova lei determina que órgãos públicos adotem comunicação clara e acessível para facilitar o entendimento da população e promover a transparência.
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Política
Reunião da CPMI do INSS é cancelada nesta segunda-feira
Depoimentos de investigados por fraudes contra aposentados e pensionistas seriam realizados hoje, mas foram suspensos após ausência dos convocados
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Política
Nova lei garante ao governador a escolha do presidente das juntas comerciais
Presidente e vice das juntas comerciais deixam de ser escolhidos entre vogais e passam a ser nomeados livremente pelos governadores, sem limite de mandato.
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Política
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
Projeto facilita a regularização de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e dispensa advogado quando há consenso entre herdeiros
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Projeto facilita a regularização de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e dispensa advogado quando há consenso entre herdeiros