Política
Licença ambiental especial para obras estratégicas já está em vigor
Nova lei federal cria autorização que agiliza licenciamento de projetos considerados prioritários, com prazo máximo de 12 meses para análise.
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Política
Ilhéus é reconhecida como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Nova lei sancionada por Lula destaca protagonismo do município baiano na produção de cacau e chocolate de origem
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Política
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Recursos serão destinados a novas ações em ministérios, com destaque para o Fundo Nacional Antidrogas e infraestrutura de transportes.
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Política
Lei destina R$ 6 bilhões para financiar renovação de caminhões
Nova legislação libera crédito especial para aquisição de caminhões novos e seminovos, beneficiando transportadores em todo o país.
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Política
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Trecho da BR-412 entre Pocinhos e Monteiro recebe novo nome em tributo ao ex-deputado federal paraibano.
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Política
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal
Norma sancionada por Lula estende coleta de material genético a condenados em regime fechado e acusados de crimes graves.
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Política
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Nova lei sancionada pelo presidente Lula estende o direito ao porte de arma a policiais legislativos das assembleias estaduais e do DF, mantendo exigências de idoneidade e aptidão.
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Política
Bolsonaro cancela entrevista ao 'Metrópoles' alegando motivo de saúde
Ex-presidente justificou ausência em primeira entrevista após prisão devido a problemas de saúde; cirurgia está prevista.
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Política
Eduardo Bolsonaro perde passaporte diplomático após cassação
Ex-parlamentar tentará ser reconhecido como 'apátrida' nos EUA
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Política
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Nova lei busca modernizar e descarbonizar o setor químico, mas governo veta dispositivos fiscais
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