Política
Projeto prevê falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite ausência de um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhamento em sessões de quimioterapia ou radioterapia.
Projeto prevê falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Proposta aprovada na CCJ da Câmara permite ausência de um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhamento em sessões de quimioterapia ou radioterapia.
Política
Comissão aprova exigência legal de certificação para dispositivos médicos de alto risco
Proposta aprovada na CCJ obriga certificação de boas práticas para fabricação e comercialização de equipamentos médicos classificados como alto e máximo risco sanitário pela Anvisa.
Comissão aprova exigência legal de certificação para dispositivos médicos de alto risco
Proposta aprovada na CCJ obriga certificação de boas práticas para fabricação e comercialização de equipamentos médicos classificados como alto e máximo risco sanitário pela Anvisa.
Política
Comissão aprova inclusão em lei da obrigatoriedade de certificação para produtos de saúde de alto risco
Proposta aprovada na Câmara reforça exigência de certificação de boas práticas de fabricação para dispositivos médicos de alto e máximo risco, ampliando a segurança jurídica da medida.
Comissão aprova inclusão em lei da obrigatoriedade de certificação para produtos de saúde de alto risco
Proposta aprovada na Câmara reforça exigência de certificação de boas práticas de fabricação para dispositivos médicos de alto e máximo risco, ampliando a segurança jurídica da medida.
Política
Moraes determina preservação de imagens de câmeras corporais na Operação Contenção
Ministro do STF exige envio de provas, laudos e identificação de agentes envolvidos em ação policial que resultou em 121 mortos no Rio de Janeiro
Moraes determina preservação de imagens de câmeras corporais na Operação Contenção
Ministro do STF exige envio de provas, laudos e identificação de agentes envolvidos em ação policial que resultou em 121 mortos no Rio de Janeiro
Política
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Parlamentares brasileiros integram discussões internacionais sobre mudanças climáticas e destacam o papel do Legislativo na implementação de acordos ambientais.
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Parlamentares brasileiros integram discussões internacionais sobre mudanças climáticas e destacam o papel do Legislativo na implementação de acordos ambientais.
Política
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
Projeto de lei amplia o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para beneficiar mulheres com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
Projeto de lei amplia o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para beneficiar mulheres com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Política
Comissão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Proposta aprovada na Câmara autoriza reprodução de obras em Linguagem Simples ou formatos acessíveis, desde que sem fins comerciais, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência intelectual.
Comissão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Proposta aprovada na Câmara autoriza reprodução de obras em Linguagem Simples ou formatos acessíveis, desde que sem fins comerciais, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência intelectual.
Política
Equipe de jornalismo da Câmara acompanha a COP30 em Belém
Repórteres da Câmara dos Deputados realizam cobertura ao vivo da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada pela primeira vez no coração da Amazônia.
Equipe de jornalismo da Câmara acompanha a COP30 em Belém
Repórteres da Câmara dos Deputados realizam cobertura ao vivo da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada pela primeira vez no coração da Amazônia.
Política
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Proposta determina que indenização à vítima seja descontada apenas da parte do agressor na divisão de bens, protegendo o patrimônio da mulher
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Proposta determina que indenização à vítima seja descontada apenas da parte do agressor na divisão de bens, protegendo o patrimônio da mulher
Política
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da Justiça
Comissão da Câmara discute medidas para reconhecer e fortalecer atuação dos profissionais do Ministério Público da União
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Comissão da Câmara discute medidas para reconhecer e fortalecer atuação dos profissionais do Ministério Público da União