Política
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
Reajuste de 8% passa a valer em julho de 2026; aumentos previstos para 2027 e 2028 foram vetados pelo presidente Lula por contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
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Política
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Projeto de lei prevê porte de arma em todo o país para defensores públicos, inclusive fora do expediente
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Política
Lei libera R$ 8,3 bilhões para compensar perdas dos estados
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais visa amenizar impacto da extinção do ICMS e ISS até 2033
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Política
Lei sancionada amplia composição do TRT da 23ª Região em Mato Grosso
Nova legislação eleva número de desembargadores, cria cargos e funções comissionadas sem aumento de despesas para o tribunal.
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Política
Arthur Lira participa de confraternização do Presbitério e parabeniza pastor José Orisvaldo pelos 10 anos de liderança da Assembleia de Deus
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Política
Nova lei simplifica repasse de recursos federais para instituições beneficentes
Norma sancionada por Lula reduz exigências para entidades sem fins lucrativos acessarem verbas da União
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Política
Moraes esclarece reunião com Galípolo e nega tratar de Banco Master
Ministro afirma que encontros com presidente do BC abordaram apenas impactos da Lei Magnitsky, sem menção ao caso Master.
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Política
Lei exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças e adolescentes
Norma sancionada pelo governador Paulo Dantas vale para instituições públicas e privadas e passa a ser obrigatória em novas contratações em Alagoas
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Política
Câmara aprova auxílio-alimentação e reajusta verbas de gabinetes no fim do ano legislativo
Pacote de projetos eleva benefícios a servidores e amplia limites de gastos dos gabinetes parlamentares
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Política
Lula assina indulto de Natal e exclui presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Indulto natalino de 2025 não contempla condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
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