Política
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
Mudanças envolvem reestruturação de cargos, gratificação e porte de arma para servidores do Judiciário
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Política
Presidente do BNDES elogia governo Lula em evento com Tarcísio e é vaiado
Aloizio Mercadante destaca indicadores econômicos e papel do banco em obra do Rodoanel Norte, mas enfrenta vaias durante cerimônia em São Paulo.
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Política
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
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Política
Flávio Bolsonaro participará de evento com Netanyahu em Israel no fim de janeiro
Senador brasileiro estará ao lado do premiê israelense em conferência sobre antissemitismo em Jerusalém; viagem reforça agenda internacional de Flávio
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Senador brasileiro estará ao lado do premiê israelense em conferência sobre antissemitismo em Jerusalém; viagem reforça agenda internacional de Flávio
Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprova incentivo para obra de drenagem em municípios afetados por calamidade
Novas leis facilitam repasse de recursos e prorrogam tributos para cidades atingidas por desastres naturais.
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Política
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Presidente Lula aprova aumento de 8% para servidores do Judiciário federal, mas limita reajuste a 2026, vetando correções para 2027 e 2028.
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Política
Câmara aprova lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos em 2025
Nova legislação veta testes com animais vertebrados em produtos de higiene, cosméticos e perfumes; norma já está em vigor.
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Política
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Nova legislação permite aplicação de até 5% da receita anual do Fundo Social do pré-sal em despesas temporárias nas duas áreas, fora dos limites do arcabouço fiscal.
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Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprova ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Nova lei garante tarifa zero para famílias de baixa renda com consumo até 80 kWh/mês e amplia benefícios do setor elétrico.
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Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming
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