Política
Comissão aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Proposta reforça que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a todas as vítimas do gênero feminino, independentemente da idade, em situações de violência doméstica.
Comissão aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Proposta reforça que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a todas as vítimas do gênero feminino, independentemente da idade, em situações de violência doméstica.
Política
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Município baiano recebe título por sua relevância histórica e econômica na produção de cacau e chocolate, com destaque para agricultura familiar e práticas sustentáveis.
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Município baiano recebe título por sua relevância histórica e econômica na produção de cacau e chocolate, com destaque para agricultura familiar e práticas sustentáveis.
Política
Comissão aprova projeto que define categorias para pessoas desaparecidas
Proposta detalha tipos de desaparecimento para aprimorar buscas e protocolos de investigação
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Política
Relator da CPMI do INSS volta a pedir convocação de Lulinha
Requerimento de Alfredo Gaspar ocorre após novas revelações da PF sobre repasses a amiga de Fábio Luís Lula da Silva.
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Requerimento de Alfredo Gaspar ocorre após novas revelações da PF sobre repasses a amiga de Fábio Luís Lula da Silva.
Política
Após cassação, Eduardo Bolsonaro diz que perda do mandato é 'medalha de honra'
Ex-deputado afirma que punição é reconhecimento por seu posicionamento e reforça que seguirá atuando politicamente.
Após cassação, Eduardo Bolsonaro diz que perda do mandato é 'medalha de honra'
Ex-deputado afirma que punição é reconhecimento por seu posicionamento e reforça que seguirá atuando politicamente.
Política
PF na cola do "Orçamento Secreto": relatório sigiloso liga Arthur Lira a contrato fraudulento de R$ 20 milhões em Ouro Branco
Investigação da Operação Overclean aponta que emendas do ex-presidente da Câmara financiaram obra tocada por empresa acusada de lavagem de dinheiro; STF acompanha o caso
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Investigação da Operação Overclean aponta que emendas do ex-presidente da Câmara financiaram obra tocada por empresa acusada de lavagem de dinheiro; STF acompanha o caso
Política
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei exige autorização prévia para uso de imagens e obras protegidas em sistemas de IA generativa e define critérios para licenciamento de voz e imagem.
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Projeto de lei exige autorização prévia para uso de imagens e obras protegidas em sistemas de IA generativa e define critérios para licenciamento de voz e imagem.
Política
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Ibama e ICMBio receberão recursos para ações emergenciais de proteção ambiental; MP será analisada pelo Congresso Nacional.
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Ibama e ICMBio receberão recursos para ações emergenciais de proteção ambiental; MP será analisada pelo Congresso Nacional.
Política
Alfredo Gaspar mira núcleo político das fraudes do INSS e convoca Lulinha, senador Weverton e outros envolvidos no esquema criminoso
Alfredo Gaspar mira núcleo político das fraudes do INSS e convoca Lulinha, senador Weverton e outros envolvidos no esquema criminoso
Política
Comissão aprova repasse do FAT para projetos de economia solidária
Proposta já aprovada no Senado e em comissões da Câmara autoriza uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para financiar iniciativas de economia solidária.
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Proposta já aprovada no Senado e em comissões da Câmara autoriza uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para financiar iniciativas de economia solidária.