Política
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
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Política
Rotular facções como terroristas não combate crime, diz Randolfe
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Política
Senado analisará projeto que transforma cargos no TRT de Cuiabá
Proposta aprovada na Câmara prevê a criação de um novo cargo de desembargador a partir de vagas de juiz substituto, sem impacto orçamentário
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Política
Projeto prevê prisão para transfobia e endurece punição para crimes contra pessoas trans
Proposta estabelece pena de dois a quatro anos para condutas discriminatórias; casos com violência podem chegar a 30 anos de reclusão
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Política
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
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Política
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
Projeto de Lei busca integrar 24 colégios de aplicação à Rede Federal, ampliando acesso a programas de apoio e financiamento educacional
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Política
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
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Política
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
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Política
Deputado defende aumento de repasses federais para municípios
Reginaldo Lopes afirma que proposta fortalece políticas públicas ao ampliar recursos do FPM; comissão especial já iniciou análise da PEC 231/19
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Política
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
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