Política
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Projeto de lei altera a Lei Maria da Penha para garantir comunicação inclusiva e atendimento policial, judicial e pericial adaptado às necessidades das vítimas
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Política
Relatório sobre regulamentação de transporte por aplicativo pode ser votado neste mês
Proposta em análise define novas regras para motoristas e entregadores de plataformas digitais como Uber, 99 e InDrive. Comissão especial pretende votar parecer até o fim de novembro.
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Proposta em análise define novas regras para motoristas e entregadores de plataformas digitais como Uber, 99 e InDrive. Comissão especial pretende votar parecer até o fim de novembro.
Política
Comissão aprova medidas para facilitar a entrada de donas de casa no mercado de trabalho
Projeto aprovado na Câmara prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres que se dedicam ao lar
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Política
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
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Política
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública
Programa prevê incentivo financeiro de pelo menos 20% da remuneração para servidores que atingirem metas, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Política
Deputado e especialistas alertam para risco de endividamento com Pix parcelado
Audiência na Câmara destaca preocupação com juros e uso do Pix por beneficiários de programas sociais
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Política
Comissão aprova projeto que define objetivos para o microcrédito de baixa renda
Proposta estabelece metas para operações de crédito voltadas a pessoas de baixa renda e microempreendedores, visando geração de trabalho, renda e inclusão produtiva.
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Proposta estabelece metas para operações de crédito voltadas a pessoas de baixa renda e microempreendedores, visando geração de trabalho, renda e inclusão produtiva.
Política
Lei que cria cargos e funções no STF entra em vigor
Nova legislação sancionada por Lula amplia estrutura do Supremo com 160 funções comissionadas e 40 cargos para a polícia judicial
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Política
Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça
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Política
Paulo Frateschi, ex-deputado do PT, morre esfaqueado pelo próprio filho
Dirigente histórico do PT e amigo pessoal de Lula, Frateschi não resistiu aos ferimentos após ataque ocorrido na zona oeste da capital paulista
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