Política
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
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Política
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir mais proteção a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas.
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Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir mais proteção a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas.
Política
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada na quarta-feira
Projeto prevê isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e descontos para rendas até R$ 7.350; proposta pode entrar em vigor em 2026
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Política
Governo prorroga contratos temporários do IBGE e Ministério da Gestão
Medida provisória permite extensão de até 569 contratos por excepcional interesse público; decisão ainda será analisada pelo Congresso Nacional
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Política
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
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Política
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre direitos da pessoa com autismo
Projeto de Lei garante acesso regular e supervisionado a práticas esportivas para pessoas com TEA; proposta segue para análise da CCJ
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Política
Comissão especial debate integração e modernização da gestão no setor
Audiência pública discute proposta que busca redefinir competências e fortalecer a governança do Sistema Único de Segurança Pública
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Política
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
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Política
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senadores analisam regularização fundiária em áreas de fronteira, acesso à água potável em escolas públicas e distribuição do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
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Política
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda
Texto sancionado por Lula assegura isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e altera regras da LDO a partir de 2025
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