Política
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senadores analisam regularização fundiária em áreas de fronteira, acesso à água potável em escolas públicas e distribuição do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
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Política
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda
Texto sancionado por Lula assegura isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e altera regras da LDO a partir de 2025
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Política
Mauro Cid terá tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro inicia cumprimento de pena em regime aberto, com restrições e condições estabelecidas pelo Supremo
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro inicia cumprimento de pena em regime aberto, com restrições e condições estabelecidas pelo Supremo
Política
Interdição de idosos com plena capacidade é debatida na Câmara
Audiência pública discute abusos em processos de interdição e propõe medidas para proteger idosos de tentativas injustas
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Política
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Comissão terá 120 dias para investigar avanço de facções e milícias; primeira reunião definirá presidente, vice e relator
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Política
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
Reunião na Câmara dos Deputados aborda como a IA pode impulsionar sistemas alimentares sustentáveis e destaca o papel do Brasil na COP30, que será realizada em Belém em 2025.
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Política
Lula decreta GLO durante a COP-30 em Belém
Forças Armadas atuarão na segurança da conferência e em áreas estratégicas do Pará entre 2 e 23 de novembro
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Política
Comissão discute mudanças na regulamentação de engenheiros, arquitetos e agrônomos
Audiência pública na Câmara dos Deputados analisa alterações no regime do Confea/Crea e no exercício profissional, incluindo participação de estrangeiros
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Política
Lula se hospeda em barco regional durante evento climático no Pará
Presidente opta por embarcação típica amazônica diante da crise de acomodações em Belém para a COP-30; governo busca alternativas para ampliar rede hoteleira
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Política
CAE analisa isenção de IR para salários de até R$ 5 mil
Projeto prevê isenção do Imposto de Renda, redução gradual de alíquotas e novas regras para lucros, dividendos e apostas
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