Política
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara aprova proposta que cria cobrança sobre plataformas de streaming audiovisual; destaques ainda serão votados
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Política
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
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Política
Comissão aprova mudança na regra de contratação temporária
Projeto esclarece restrição para recontratação em órgãos públicos e segue para análise da CCJ
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Política
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Projeto de lei prevê realização automática de concursos públicos em caso de vacância elevada nos quadros da Polícia Federal e das Polícias Civis.
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Política
Fabiano Contarato afirma que segurança pública não é pauta exclusiva da direita
Presidente da CPI do Crime Organizado defende debate propositivo e livre de disputas ideológicas sobre segurança pública
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Presidente da CPI do Crime Organizado defende debate propositivo e livre de disputas ideológicas sobre segurança pública
Política
Relator defende atualização das regras para serviços de streaming
Deputado Doutor Luizinho destaca necessidade de modernizar legislação para garantir equilíbrio concorrencial, valorização da produção nacional e geração de empregos
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Política
Relator defende atualização das regras para streaming audiovisual na Câmara
Deputado Doutor Luizinho destaca importância de modernizar legislação para garantir equilíbrio no setor, valorização da produção nacional e geração de empregos
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Deputado Doutor Luizinho destaca importância de modernizar legislação para garantir equilíbrio no setor, valorização da produção nacional e geração de empregos
Política
Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados
Senador afirma que proposta do governo federal ameaça equilíbrio federativo e destaca alternativas que fortalecem a atuação regional na segurança pública
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Política
Lei Antifacção x Lei Antiterrorismo: entenda as propostas
Projetos avançam no Congresso e acirram debate sobre o combate ao crime organizado e a classificação de facções como terroristas
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Projetos avançam no Congresso e acirram debate sobre o combate ao crime organizado e a classificação de facções como terroristas
Política
Parlamento manifesta apoio a agentes de endemias e comunitários de saúde
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