Política
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Nova legislação assegura portabilidade automática de salário, facilita quitação de empréstimos e cria modalidade de crédito com juros reduzidos; governo veta trechos para preservar segurança do sistema financeiro.
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Nova legislação assegura portabilidade automática de salário, facilita quitação de empréstimos e cria modalidade de crédito com juros reduzidos; governo veta trechos para preservar segurança do sistema financeiro.
Política
Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas que homens
Política, jovens, direita, Centro, esquerda, América Latina, democracia, juventude
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Política
MP exige biometria de pescadores para pagamento do seguro-defeso
Medida provisória transfere gestão do benefício ao Ministério do Trabalho e estabelece novas regras para concessão, manutenção e fiscalização
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Política
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Medida provisória assinada por Lula transfere a responsabilidade do INSS para o MTE e prevê revisão cadastral dos pescadores artesanais
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Medida provisória assinada por Lula transfere a responsabilidade do INSS para o MTE e prevê revisão cadastral dos pescadores artesanais
Política
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Projeto de Lei cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com foco em adaptar grandes obras a mudanças no clima. Texto segue para o Senado.
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Projeto de Lei cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com foco em adaptar grandes obras a mudanças no clima. Texto segue para o Senado.
Política
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Projeto de lei propõe isenção total de impostos para incentivar o setor e fortalecer a agricultura familiar
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Projeto de lei propõe isenção total de impostos para incentivar o setor e fortalecer a agricultura familiar
Política
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Parlamentares devem concluir hoje a votação do projeto que prevê cobrança de tributo sobre serviços de streaming audiovisual
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Parlamentares devem concluir hoje a votação do projeto que prevê cobrança de tributo sobre serviços de streaming audiovisual
Política
Comissão aprova critérios para buscas e abordagens policiais
Projeto define regras para atuação policial e restringe abordagens baseadas em estereótipos; texto segue para análise da CCJ
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Política
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética
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Política
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senador critica norma federal que institui Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e aponta falta de diálogo com entidades e parlamentares
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