Política
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o controle sobre entidades de acolhimento, dando à Defensoria Pública acesso a informações essenciais sobre os acolhidos.
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o controle sobre entidades de acolhimento, dando à Defensoria Pública acesso a informações essenciais sobre os acolhidos.
Política
Avança projeto que obriga divulgação do disque-denúncia de violência contra a mulher
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos prevê ampla visibilidade ao canal 180 em órgãos públicos e locais de grande circulação
Avança projeto que obriga divulgação do disque-denúncia de violência contra a mulher
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos prevê ampla visibilidade ao canal 180 em órgãos públicos e locais de grande circulação
Política
Câmara aprova adesão do Brasil ao Acordo de Escazú sobre justiça ambiental
Proposta segue para o Senado e fortalece direitos de acesso à informação, participação pública e justiça em questões ambientais na América Latina e Caribe
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Proposta segue para o Senado e fortalece direitos de acesso à informação, participação pública e justiça em questões ambientais na América Latina e Caribe
Política
Criação do Dia de Conscientização sobre agenesia de membros segue para sanção
Senado aprova projeto que institui 25 de agosto como data nacional dedicada à conscientização sobre a ausência ou má-formação congênita de membros.
Criação do Dia de Conscientização sobre agenesia de membros segue para sanção
Senado aprova projeto que institui 25 de agosto como data nacional dedicada à conscientização sobre a ausência ou má-formação congênita de membros.
Política
Toda relação sexual de adulto com criança é considerada estupro de vulnerável, decide CCJ
Projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça reforça punição e impede interpretações que relativizem o crime contra menores de 14 anos.
Toda relação sexual de adulto com criança é considerada estupro de vulnerável, decide CCJ
Projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça reforça punição e impede interpretações que relativizem o crime contra menores de 14 anos.
Política
Sabatina de Paulo Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro
Comissão de Constituição e Justiça do Senado agenda avaliação de Gonet para novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República
Sabatina de Paulo Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro
Comissão de Constituição e Justiça do Senado agenda avaliação de Gonet para novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República
Política
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres
Senadora reforça necessidade de aprovação de projeto que exige medidas preventivas para evitar tragédias como as de Brumadinho e Mariana
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Senadora reforça necessidade de aprovação de projeto que exige medidas preventivas para evitar tragédias como as de Brumadinho e Mariana
Política
Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas
Proposta aprovada na CCJ prevê pontos de repouso obrigatórios e proteção contra penalidades em locais sem estrutura adequada
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Proposta aprovada na CCJ prevê pontos de repouso obrigatórios e proteção contra penalidades em locais sem estrutura adequada
Política
Comissão aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por feminicídio
Proposta estende exigências mais rigorosas também a crimes sexuais contra crianças e adolescentes; texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por feminicídio
Proposta estende exigências mais rigorosas também a crimes sexuais contra crianças e adolescentes; texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário
Política
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
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