Política
Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual
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Política
Câmara aprova projeto que institui tributo sobre serviços de streaming audiovisual
Proposta segue para o Senado e prevê cobrança progressiva da Condecine de empresas como Netflix, YouTube e Claro TV+
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Política
Câmara retoma cobrança de taxa sobre valores enviados ao exterior por serviços de streaming
Emenda aprovada pelos deputados derruba isenção da Condecine Remessa e altera regras para cota de conteúdo brasileiro nas plataformas
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Política
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica e perseguição contra a ex-mulher
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Política
Único deputado de direita a criticar operação no Rio relata ataques: 'pastor comunista'
Otoni de Paula, pastor evangélico e apoiador de Bolsonaro, enfrenta hostilidades após se posicionar contra a operação policial mais letal da história do país e dialogar com parlamentares de esquerda.
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Política
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Data será celebrada em 29 de julho e homenageia trabalhadores que atuam sobre duas rodas em todo o país
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Política
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
Delegação da Comissão de Esporte do Senado vai conhecer estrutura e projetos do CPB para fortalecer políticas públicas de inclusão e apoio ao esporte adaptado
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Política
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
Nova legislação obriga instalação de sistemas de comunicação acessíveis em espaços públicos e reforça direitos de pessoas com necessidades complexas de comunicação.
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Política
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre serviço de streaming
Texto-base aprovado institui cobrança da Condecine para plataformas de streaming, com alíquota de até 4% sobre a receita bruta anual das empresas
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Política
Abertura de processo contra Eduardo permite pedido de extradição; trâmites dependeriam dos EUA
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