Política
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
Proposta eleva penas para mineração ilegal e prevê punição mais severa em áreas indígenas. Texto poderá ser votado diretamente no Plenário.
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Política
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis
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Política
Ministra solicita ampliação de verbas para pesquisas em universidades
Em audiência na Câmara, Luciana Santos defende aumento de R$ 1 bilhão no orçamento da Pasta para 2026 e destaca avanços em inovação sustentável
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Política
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico
Audiência pública proposta pela senadora Leila Barros buscará discutir o papel da medicina esportiva na promoção da saúde e nas políticas públicas do setor
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Audiência pública proposta pela senadora Leila Barros buscará discutir o papel da medicina esportiva na promoção da saúde e nas políticas públicas do setor
Política
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura aposentadoria com salário integral e extensão de benefícios para inativos das corporações estaduais
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Política
Oposição condena fala de Lula sobre 'matança' em megaoperação no Rio
Declarações do presidente sobre ação policial no Rio geram críticas de parlamentares e governadores da direita, que acusam Lula de ignorar a violência do crime organizado e desrespeitar policiais.
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Declarações do presidente sobre ação policial no Rio geram críticas de parlamentares e governadores da direita, que acusam Lula de ignorar a violência do crime organizado e desrespeitar policiais.
Política
PT aciona STF contra Cláudio Castro por suposto atentado à soberania em tratativas com os EUA
Líder do PT na Câmara pede investigação do STF sobre envio de documentos do governador do Rio à Embaixada dos EUA, classificando o ato como traição e risco à soberania nacional.
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Política
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
Proposta busca garantir segurança jurídica e ampliar alcance do benefício a casos antigos, desde que não haja sentença definitiva
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Proposta busca garantir segurança jurídica e ampliar alcance do benefício a casos antigos, desde que não haja sentença definitiva
Política
Deputada afirma que legislação atual não pune adequadamente a obstrução de justiça
Projeto em tramitação na Câmara busca tipificar o crime e ampliar punições para condutas que dificultam investigações e processos judiciais.
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Projeto em tramitação na Câmara busca tipificar o crime e ampliar punições para condutas que dificultam investigações e processos judiciais.
Política
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Legislação sancionada por Lula facilita transferência automática de salários e amplia garantias aos consumidores; cinco dispositivos foram vetados pelo governo.
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