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Encontrados: 282 resultados.

Geral 15/07/2025
STF encerra conciliação sobre IOF sem acordo; Moraes deverá decidir sobre a pauta

Política 15/07/2025
Em artigo no NY Times, Jorge Messias defende STF e soberania do Brasil

Geral 11/07/2025
INSS começa receber adesões a restituição de descontos ilegais
Economia, INSS, descontos ilegais, mensalidades associativas, PF, AGU, MPF

Política 10/07/2025
Grupo Prerrogativas aciona AGU contra deputada Júlia Zanatta por promover campanha antivacina

Política 04/07/2025
IOF: Moraes suspende decretos do Executivo e do Congresso
Política, IOF, Alexandre de Moraes, AGU, crise entre Poderes

Geral 04/07/2025
Toffoli autoriza que ressarcimento de fraudes do INSS fique fora do arcabouço

Geral 03/07/2025
Toffoli homologa acordo para ressarcimento de beneficiários do INSS
Justiça, stf, INSS, Fraude, AGU, Dias Toffoli, MPF

Geral 03/07/2025
AGU pede investigação de distribuidores e revendedores de combustíveis
Justiça, Combustíveis, AGU, MME