Tag: #autorizacao
Política
Moraes autoriza visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após restrição
Senador pode retomar encontros com o ex-presidente, mas com limitações impostas pelo STF.
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Geral
Anac autoriza operações regulares da canadense Westjet Airlines no Brasil
A Anac concedeu à Westjet Airlines autorização para iniciar transporte regular de passageiros e cargas no Brasil.
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A Anac concedeu à Westjet Airlines autorização para iniciar transporte regular de passageiros e cargas no Brasil.
Geral
ANP aprova aumento de 25% na produção de diesel pela Acelen em Mataripe
A refinaria passará de 11 mil m³/d para 13.700 m³/d com a autorização da agência.
ANP aprova aumento de 25% na produção de diesel pela Acelen em Mataripe
A refinaria passará de 11 mil m³/d para 13.700 m³/d com a autorização da agência.
Política
Flávio Dino divulga decisão sobre operação 'Dark Horse'
Ministro do STF autorizou busca e apreensão em investigação sobre emendas parlamentares.
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Ministro do STF autorizou busca e apreensão em investigação sobre emendas parlamentares.
Geral
Anatel aprova transferência do controle da Oi para Método Telecomunicações
Venda foi autorizada com condições para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
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Política
TSE autoriza pronunciamento de Lula sobre o 7 de Setembro
Discurso vai ao ar neste domingo, com foco na soberania nacional e defesa do livre-comércio.
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Geral
Autorização é necessária para propaganda volante nas eleições de 2026
Inobservância das normas pode gerar penalidades e apreensão de veículos.
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Inobservância das normas pode gerar penalidades e apreensão de veículos.
Política
Moraes permite atendimento odontológico a Bolsonaro com condições de sigilo
Ex-presidente só poderá ser atendido se manter data e horário da consulta em confidencialidade.
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