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Geral
Aneel estabelece prazo para ONS e CCEE melhorarem transparência em programa de eficiência energética
Agência exige aprimoramento na divulgaçãodo programa de Resposta da Demanda, que permite redução de consumo.
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Aneel define novos procedimentos para autoprodução de energia
CCEE deverá cadastrar apenas ativos de geração outorgados em pedidos feitos a partir de 25 de novembro de 2025
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Aneel mantém flexibilização regulatória para Amazonas Energia por mais três meses
Medida excepcional envolve reembolsos da Conta de Consumo de Combustíveis e não poderá ser prorrogada novamente
Geral
Aneel abrirá consulta pública sobre regras de punição na CCEE
Contribuições poderão ser enviadas entre 18 de junho e 3 de agosto de 2026; tema ainda não tem previsão de decisão final
Geral
Silveira e Feitosa trocam críticas sobre Aneel e leilão de baterias
Ministro do MME e diretor-geral da Aneel divergem sobre atuação regulatória, renovação de concessões e cronograma do primeiro leilão de baterias no Brasil.
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Leilão contrata 19 mil MW em leilão histórico para reserva energética
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Leilão de capacidade contrata quase 19 mil MW.ano para reforçar sistema elétrico
Certame antecipado assegura contratação de potência de usinas térmicas e hidrelétricas, com deságio médio de 5,52%
Geral
Justiça acata pedido de recuperação judicial do grupo Gold e determina religamento à CCEE
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende cobranças e garante reintegração da Gold Energia à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica