Política 12/05/2026
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto segue para CMA
Projeto de lei permite que parte das multas ambientais seja destinada ao tratamento, proteção e controle populacional de animais abandonados.

Geral 10/02/2026
Regulador britânico firma acordo com Google e Apple para tornar lojas de aplicativos mais justas
Compromissos preveem maior transparência, critérios claros para interoperabilidade e acompanhamento rigoroso da CMA

Política 02/12/2025
CMA aprova suspensão de decreto que permite destruição de cavernas
Proposta de Fabiano Contarato visa garantir proteção integral a cavidades naturais, consideradas patrimônio cultural brasileiro

Política 02/12/2025
CMA aprova regras para guarda de animais de estimação em casos de separação
Projeto estabelece critérios para guarda, visitas e bem-estar dos pets após dissolução de casamento ou união estável

Política 02/12/2025
Programa Rios Livres da Amazônia avança na Comissão de Meio Ambiente
Projeto aprovado busca promover navegabilidade sustentável e conservação dos rios amazônicos, com foco em desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.

Política 02/12/2025
Programa Rios Livres da Amazônia avança para votação na Câmara
Projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente propõe navegação sustentável e proteção dos rios da região amazônica

Política 02/12/2025
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
Comissão de Meio Ambiente aprova Selo Bandeira Verde para escolas que promovem sustentabilidade e educação ambiental. Proposta segue para análise da Comissão de Educação.

Política 02/12/2025
CMA considera prejudicado projeto que buscava sustar norma sobre territórios quilombolas
Comissão de Meio Ambiente entende que competência sobre licenciamento ambiental em áreas quilombolas não cabe mais à Fundação Palmares, mas ao Incra