Tag: #inss
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Geral 08/07/2025
STF ainda não decidiu se reembolsos do INSS estarão fora da meta fiscal, diz Simone Tebet

Geral 04/07/2025
Toffoli autoriza que ressarcimento de fraudes do INSS fique fora do arcabouço

Geral 03/07/2025
Toffoli homologa acordo para ressarcimento de beneficiários do INSS
Justiça, stf, INSS, Fraude, AGU, Dias Toffoli, MPF

Geral 03/07/2025
Haddad elogia Toffoli pela retirada do ressarcimento de aposentados do arcabouço

Geral 03/07/2025
Decisão do STF sobre fraude no INSS será submetida ao plenário, mas tem efeitos imediatos

Geral 03/07/2025
Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal

Geral 02/07/2025
AGU entrega ao STF acordo sobre INSS e reitera pedido para excluir indenizações da meta fiscal

Geral 02/07/2025
AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS