Tag: #moratoria
Geral
Reações da Rússia sobre testes nucleares dos EUA
Maria Zakharova alerta para riscos à moratória internacional diante de declarações americanas.
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STF aprova leis que punem tradings da moratória da soja e extingue ações judiciais
Decisão do Supremo valida proibições estaduais e considera constitucional a moratória da soja.
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Toffoli aprova lei de RO que penaliza moratória da soja
Ministro do STF vota a favor da norma que restringe benefícios fiscais a tradings signatárias do acordo.
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STF analisa leis estaduais que afetam moratória da soja
Supremo retoma julgamento de normas que punem empresas signatárias do acordo contra desmatamento na Amazônia.
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STF volta a suspender julgamento sobre moratória da soja
Pedido de destaque do presidente Edson Fachin interrompe análise sobre a validade da medida em tribunais e no Cade.
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STF retoma julgamento sobre suspensão de processos envolvendo Moratória da Soja
Ministros analisam decisão de Flávio Dino que paralisou ações judiciais e administrativas sobre acordo ambiental
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Moratória da soja: varejo europeu ignora fim do pacto e impõe avaliação individual às tradings
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Moratória da Soja: diretor do WWF-Brasil diz que empresas priorizaram incentivos
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