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Geral
Suspensão de prazos processuais é decretada por Fachin
Decisão atinge o sistema judiciário em todo o Brasil devido a falhas da Microsoft.
Política
Conselho da OAB apoia arquivamento do inquérito das Fake News
Decisão do STF encerra um processo que durou sete anos, conforme a recomendação da PGR.
Política
Entidades se manifestam contra boicote por opiniões políticas
Organizações de advogados e empresários alertam para riscos de listas que incentivam o boicote a empresas e trabalhadores.
Geral
OABRJ conquista liminar contra plataforma de petições automatizadas
A Justiça Federal proíbe a plataforma Resolve Juizado de oferecer serviços sem a presença de advogados.
Geral
STF restringe punições a empresas que distribuem lucros em débito com a União
Decisão do Supremo limita multas a casos específicos de distribuição de bonificações a acionistas.
Política
OAB-SP e entidades reivindicam transparência no STF e reforma do Judiciário
Manifesto assinado por 26 entidades destaca a importância da confiança na Justiça e propõe mudanças no sistema judiciário.
Política
OAB cobra ações do STF em meio à crise na Corte
Beto Simonetti pede respostas rápidas e claras do Supremo após controvérsias envolvendo ministro.
Geral
Divisão na OAB sobre crise no STF envolve Moraes e Gonet
Unidades estaduais divergem sobre o afastamento do ministro e do procurador após ligação com empresário.