Tag: #penduricalho
Geral
Suspensão de penduricalhos afeta sete tribunais com ordem de Moraes
Ministro do STF determina bloqueio de verbas irregulares e devolução de montantes acima do limite legal.
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Geral
Tribunais ignoram ordem do STF e pagam altos salários a juízes
Pelo menos 616 magistrados receberam remunerações superiores ao teto constitucional em maio.
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Geral
Fachin afirma que STF tem 'primeira e última palavra' sobre benefícios no Ministério Público
Presidente do Supremo destaca papel da Corte na regulamentação dos chamados 'penduricalhos' e defende ordem, responsabilidade fiscal e respeito à magistratura.
Fachin afirma que STF tem 'primeira e última palavra' sobre benefícios no Ministério Público
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Geral
CNJ e CNMP aprovam regras para limitar 'penduricalhos' de juízes e promotores
Resoluções regulamentam decisão do STF e impõem limites claros a benefícios extras, respeitando o teto constitucional.
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Política
Senado aprova penduricalho para auditor do TCU e salário pode chegar a R$ 58,6 mil em 2029
Projeto aprovado prevê reajuste em quatro parcelas, gratificações e licença compensatória convertida em dinheiro para servidores do TCU.
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Projeto aprovado prevê reajuste em quatro parcelas, gratificações e licença compensatória convertida em dinheiro para servidores do TCU.
Política
Corregedor do CNJ libera pagamento de licença-prêmio para ministros do TST
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Política
Transparência Brasil aciona TCU contra penduricalho criado por Alcolumbre
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Política
Transparência Internacional aciona TCU contra licença criada por Alcolumbre antes do Carnaval
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