Tag: #sancao
Encontrados: 127 resultados.

Geral 28/06/2025
CNH gratuita: veja quem tem direito ao benefício social sancionado por Lula

Geral 24/06/2025
Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi

Geral 18/06/2025
Governo aprova lei que torna crime tatuar e colocar piercings em cães e gatos

Geral 06/06/2025
Tesouro dos EUA sanciona rede iraniana que lavou bilhões por meio de "banco paralelo"

Geral 05/06/2025
Alckmin sanciona lei de combate às queimadas irregulares e desastres climáticos

Política 03/06/2025
Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais

Geral 27/05/2025
Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

Variedades 03/05/2025
Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente