Tag: #sancao
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Geral 07/01/2025
Lula sanciona projeto que estimula produção de frutos do Cerrado
Geral, Pequi, Cerrado, Sanção, pequizeiro

Política 03/01/2025
Prefeito de BH amplia estrutura administrativa e cria novas secretarias

Geral 03/01/2025
Lula sanciona lei que autoriza criação de subsidiária da NAV Brasil

Geral 01/01/2025
Lula sanciona novos gatilhos para arcabouço

Política 31/12/2024
Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas parlamentares

Geral 31/12/2024
Sancionado com vetos projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio

Geral 31/12/2024
Lula sanciona novos gatilhos do arcabouço fiscal, mas veta regras sobre emendas

Geral 31/12/2024
Sancionada lei que dá apoio da União para ações de regularização fundiária dentro do MCMV