Tag: #stf
Encontrados: 2460 resultados.
Geral
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Justiça, bets, Mercado de Apostas, stf
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Justiça, bets, Mercado de Apostas, stf
Política
Bolsonaro depende do STF para poder comparecer à posse de Trump; entenda
Bolsonaro depende do STF para poder comparecer à posse de Trump; entenda
Geral
Moraes: Judiciário tem que fazer 'mea-culpa' sobre combate ao crime organizado
Moraes: Judiciário tem que fazer 'mea-culpa' sobre combate ao crime organizado
Geral
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico único e dos planos de carreira para os servidores públicos.
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico único e dos planos de carreira para os servidores públicos.
Geral
Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos
Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos
Geral
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça, stf, CLT, Servidores Públicos, Emenda Constitucional n° 19
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça, stf, CLT, Servidores Públicos, Emenda Constitucional n° 19
Geral
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça, stf, julgamento adiado, lei, Laqueadura, Cristiano Zanin
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça, stf, julgamento adiado, lei, Laqueadura, Cristiano Zanin
Política
Toffoli empurra para 1ª instância pedido de Eduardo Cunha para anular processo
Toffoli empurra para 1ª instância pedido de Eduardo Cunha para anular processo