Tag: #stj
Encontrados: 117 resultados.
Variedades
Justiça suspende transferência de Adélio Bispo de cadeia em MS para hospital psiquiátrico de MG
Justiça suspende transferência de Adélio Bispo de cadeia em MS para hospital psiquiátrico de MG
Política
Ministra do STJ vê 'arrogância' de desembargador que negou preferência a advogada grávida
Ministra do STJ vê 'arrogância' de desembargador que negou preferência a advogada grávida
Política
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte
Geral
STJ mantém direito de aposentaria da 1ª mulher trans da FAB, afastada por mudança de gênero
STJ mantém direito de aposentaria da 1ª mulher trans da FAB, afastada por mudança de gênero
Política
STJ adverte Tribunal de SP por descumprir precedentes e desembargador defende 'livre convicção'
STJ adverte Tribunal de SP por descumprir precedentes e desembargador defende 'livre convicção'
Política
Criminalistas elogiam fim do compartilhamento de dados do Coaf para polícia sem inquérito
Criminalistas elogiam fim do compartilhamento de dados do Coaf para polícia sem inquérito
Geral
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos
Geral
STJ revisa tese e valida tarifa mínima de água e esgoto em locais com único hidrômetro
STJ revisa tese e valida tarifa mínima de água e esgoto em locais com único hidrômetro