Tag: #toffoli
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Geral 04/07/2025
Toffoli autoriza que ressarcimento de fraudes do INSS fique fora do arcabouço

Geral 03/07/2025
Haddad elogia Toffoli pela retirada do ressarcimento de aposentados do arcabouço

Geral 03/07/2025
Decisão do STF sobre fraude no INSS será submetida ao plenário, mas tem efeitos imediatos

Geral 03/07/2025
Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal

Política 04/06/2025
Toffoli nega que discussão a respeito da responsabilidade de redes sobre conteúdos seja censura

Política 28/03/2025
Toffoli vota para negar recurso e manter decisão que anulou processos de Palocci na Lava Jato

Política 26/03/2025
Toffoli vota e STF tem maioria para cassar Zambelli

Política 19/03/2025
OEA critica decisões de Toffoli e faz alerta sobre insegurança jurídica