O sistema judiciário desempenha um papel crucial na sociedade, garantindo a justiça e a imparcialidade. No entanto, assim como em qualquer instituição, também existem casos de abuso de autoridade e esse tema é um dos que tem despertado mais preocupação no âmbito judiciário, onde o abuso de autoridade de juízes contra advogados cresceu no país.
Os advogados são essenciais para a defesa dos direitos dos cidadãos e para o funcionamento da Justiça, porém, no dia a dia enfrentam situações em que seus direitos são desrespeitados por magistrados.
Além de desempenhar um papel essencial no sistema de justiça, garantindo a aplicação correta das leis, os advogados têm o direito de exercer suas funções sem serem admitidos a tratamentos injustos ou arbitrários por parte dos juízes. Da mesma forma, os juízes têm o dever de tratar os advogados com respeito e imparcialidade, reconhecendo a importância de sua contribuição para a administração da justiça.
Porém, o abuso de autoridade de juízes contra advogados são constantes e casos de humilhação, ridicularização ou menoscabo diante de outras pessoas presentes no tribunal ocorrem diariamente. E Isso pode prejudicar a imagem e a crença dos advogados perante seus clientes e a comunidade jurídica.
Um vídeo que circula pelas redes sociais tem causado revolta entre os internautas. Trata-se do registro do momento em que o juiz Carlos Alberto Garcete, do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, humilha um advogado ao servir água para uma testemunha.
O advogado respondeu ao ataque do juiz: “Eu faço o serviço que eu quiser. Se eu vou fazer trabalho de advogado ou trabalho de serviço social não diz respeito ao senhor”, afirmou.
Devido à resposta do advogado, o juiz ordenou aos policiais que retirassem o advogado da audiência e a sessão foi suspensa.
“Conduta desrespeitosa”
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) apresentou uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Carlos Alberto Garcete por ter humilhado o advogado Willer Souza Alvez. No documento, a associação afirma que houve “conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa” em relação aos advogados Willer Souza Alvez de Almeida e Pablo Arthur Buarque Gusmão.
A cena ocorreu em 19 de maio, mas ganhou repercussão nacional após o vídeo do incidente ser divulgado nas redes sociais.
Juiz humilha advogado por oferecer água a uma testemunha, que coisa horrorosa. pic.twitter.com/OCcJN4koW8
— GugaNoblat (@GugaNoblat) June 10, 2023