O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a todo o montante recebido pela entidade em descontos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.

A medida integra a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última semana, que investiga um esquema de fraudes em benefícios previdenciários. O bloqueio atinge também o patrimônio do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo; o espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente do sindicato, falecido em 2023; e outros três dirigentes.

Durante a operação, a PF apreendeu joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Ao todo, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.

Além do bloqueio de valores, Mendonça autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus dirigentes. Em sua decisão, o ministro destacou a gravidade dos crimes investigados e o risco de interferência nas provas por parte dos suspeitos.

“De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados (...) em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior ocultação e lavagem dos recursos ilícitos obtidos”, escreveu o ministro.

Segundo Mendonça, o bloqueio busca o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e visa assegurar o ressarcimento dos valores desviados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às medidas, apontando movimentações financeiras suspeitas envolvendo o sindicato. A PF identificou, por exemplo, repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente transferiu parte do valor a uma empreiteira sem funcionários.

Em nota, o Sindnapi negou irregularidades e afirmou que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

No Congresso Nacional, o caso ganhou contornos políticos. Parlamentares da base governista acusam a oposição de tentar explorar o episódio para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi.

O sindicalista, no entanto, não foi alvo de nenhuma medida judicial e não figura como investigado no inquérito conduzido pela Polícia Federal.