DIREITOS

Instituto Penedo Previdência orienta sobre direitos de pacientes oncológicos

Por Assessoria Publicado em 15/10/2025 às 20:18

Direitos das pessoas com câncer: Responsabilidade de todos nós. Este é o tema da palestra aberta ao público que acontece na sede do Instituto Penedo Previdência na próxima sexta-feira, 17, a partir das 9 horas.

A cargo da advogada Ilka Coutinho, a troca de experiências com o público é parte da programação do Outubro Rosa em Penedo, trabalho que incui orientações sobre o autoexame da mama e outras medidas preventivas.

Valorizar a importância do diagnóstico precoce do câncer que mais afeta mulheres é parte da iniciativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo.

Ao mesmo tempo, o Penedo Previdência aponta os caminhos para que pacientes oncológicos tenham seus direitos sociais, previdenciários e fiscais garantidos durante o tratamento, tema da palestra da advogada que tem mais de 18 anos de experiência em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Entre os principais benefícios previdenciários para pessoas com câncer constam a aposentadoria por invalidez, quando se torna incapaz de forma permanente, e o auxílio-doença. 

O amparo assistencial LOAS também pode ser concedido a pacientes que atendam aos critérios de idade, deficiência ou baixa renda familiar.

E quem quiser saber mais ou tirar dúvidas, basta comparecer na sede do Penedo Previdência a partir das 9 horas da sexta-feira, 17 de outubro.