A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que institui o "Adicional de Qualificação" para servidores do Poder Judiciário. A proposta prevê uma nova gratificação para aqueles que concluírem formações acadêmicas adicionais, como segunda graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado.

De autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o texto beneficia todos os servidores do Judiciário e agora segue para análise do Senado Federal. O projeto foi relatado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A medida estabelece que o adicional será concedido aos servidores que comprovarem novos conhecimentos obtidos por meio de cursos ou certificações em áreas de interesse do Judiciário, conforme regulamento específico.

A aprovação ocorre poucos dias após o Congresso aprovar outro projeto que concede reajuste salarial de 24% à categoria.

Por Sputnik Brasil