O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o adiamento da apresentação do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, no âmbito do Plano Clima, para depois da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

"O debate é legítimo dentro do governo, mas como o tema é complexo e exige a devida cautela, vou sugerir ao presidente Lula e ao Ministério do Meio Ambiente que não é necessário anunciar o Plano Clima exatamente durante a COP", afirmou Fávaro nesta terça-feira, 4, em conversa com jornalistas nos bastidores da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas.

Na segunda-feira, 2, o ministro já havia informado que a pasta e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) haviam chegado a um entendimento para suspender a discussão do Plano Clima setorial, com a retomada prevista apenas após a COP30. Nos bastidores, no entanto, o MMA ainda não concordou oficialmente em adiar a apresentação do plano. "Sugiro que haja mais tempo para debate, porque ainda há divergências. Acredito que será deixado para depois da COP", reforçou Fávaro.

O Plano Clima é uma política pública que define estratégias para o cumprimento das metas nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, há um impasse dentro do governo quanto ao plano setorial da agricultura, especialmente em relação à metodologia de alocação das emissões setoriais.

Na proposta inicial apresentada pelo MMA em consulta pública, as emissões de gases ligadas ao desmatamento em propriedades rurais, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária foram alocadas ao setor agropecuário. Com isso, o segmento passaria a ser o principal emissor de gases poluentes do país, responsável por 70% das emissões, superando outros setores. A proposta desagradou representantes do agronegócio, que pediram a revisão do plano setorial e o adiamento de sua apresentação, com apoio do Ministério da Agricultura. O setor argumenta que a gestão do desmatamento é responsabilidade do governo federal. Também foram atribuídas ao setor agropecuário as emissões e remoções relacionadas à queima de combustíveis fósseis.

Como alternativa, Fávaro propõe a criação de um capítulo específico para tratar das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo desmatamento, sob o conceito de transformação do solo. "Acredito que aquilo que cumpre a legislação brasileira não deve ser considerado passivo ambiental. Não deve recair sobre a agricultura brasileira o que é feito de forma legal", defendeu o ministro.