O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma da Corte.

A presença de Fux marcou o início de sua atuação no colegiado, após deixar a Primeira Turma, conhecida por julgar processos relacionados à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro.

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Ao chegar à Segunda Turma, Fux foi homenageado pelos colegas e recebeu elogios do presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, com quem já teve desentendimentos no passado.

Mendes ressaltou a trajetória de Fux e destacou que a Segunda Turma foi responsável por decisões importantes, como o reconhecimento de abusos cometidos por Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato.

Segundo Gilmar Mendes, Fux assume "responsabilidades históricas" na missão de preservar a democracia constitucional brasileira.

"Ao acumular todos esses precedentes, este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática", afirmou Gilmar Mendes.

Antes de deixar a Primeira Turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista no processo que tornou Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes.

Após os cumprimentos de boas-vindas, Fux enfatizou a importância da aplicação dos precedentes para garantir segurança jurídica, mas sinalizou que poderá divergir em alguns julgamentos.

"Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos", declarou Fux.

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de Fux.