PL Antifacção: Derrite recua e mantém atribuições da Polícia Federal
Após críticas do Ministério da Justiça e divergências na Câmara, relator do projeto desiste de mudanças que afetariam o papel da PF no combate ao crime organizado
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto de Lei Antifacção, recuou das alterações propostas após críticas de que as mudanças reduziriam o papel da Polícia Federal (PF) no enfrentamento ao crime organizado.
A terceira versão do texto, apresentada por Derrite, retira as modificações na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da PF, além de contemplar pontos considerados prioritários pelo governo federal.
A proposta anterior foi alvo de críticas de membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, gerando divergências entre os parlamentares na Câmara dos Deputados.
O secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, chegou a classificar o parecer de Derrite como um "presente de Natal aos líderes de facções criminosas".
Já o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou à Folha de S. Paulo que a nova versão do texto, apresentada nesta quarta-feira (11), caminha para conquistar apoio do Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou as redes sociais para assegurar que o projeto não compromete a soberania nacional e que a PF manterá suas prerrogativas, destacando que esse é um ponto inegociável.
Em entrevista à imprensa, Derrite também garantiu que as competências da PF e das polícias estaduais serão preservadas, ressaltando que o texto incentiva a cooperação entre as forças de segurança.
A expectativa, segundo a Folha, é que o projeto seja levado ao plenário nesta quarta-feira (12).
Por Sputnik Brasil