O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil-BA), sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Município, a iniciativa tem como objetivo promover o estudo do conteúdo bíblico sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas. O material poderá ser utilizado como apoio em atividades pedagógicas.

A Lei nº 9.893/2025 determina que "as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como em outras atividades pedagógicas complementares pertinentes".

O texto também assegura a liberdade religiosa, ressaltando que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades, conforme previsto na Constituição Federal. Além disso, a norma estabelece que caberá ao Poder Executivo definir os critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a leitura da Bíblia nas instituições de ensino.

A implementação da lei será custeada com recursos próprios do município, podendo receber suplementação orçamentária, caso necessário.

A sanção foi assinada por Bruno Reis, pelo secretário municipal de Educação, Thiago Martins, e pelo secretário de Governo, Carlos Felipe Vazquez.

A reportagem entrou em contato com a gestão municipal para saber quanto do orçamento será destinado às instituições que optarem por implantar a medida e qual fundamentação ou estudo foi utilizado para embasar a proposta, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.